Em 2025, a legislação trabalhista da Coreia do Sul passou por mudanças significativas, impactando tanto empregadores quanto empregados. Compreender essas alterações é essencial para garantir conformidade legal e promover um ambiente de trabalho harmonioso. Este artigo detalha as principais mudanças e oferece orientações práticas para sua aplicação no dia a dia.
Aumento do Salário Mínimo: Implicações e Ações Necessárias
A partir de 1º de janeiro de 2025, o salário mínimo na Coreia do Sul foi elevado para 10.030 won por hora, representando um aumento de 1,7% em relação ao ano anterior. Para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, isso se traduz em um salário mensal de aproximadamente 2.096.270 won. citeturn0search14
Empregadores devem revisar e ajustar suas estruturas salariais para garantir que todos os funcionários recebam, no mínimo, o novo salário mínimo. Além disso, é crucial atualizar os contratos de trabalho e os registros de folha de pagamento para refletir essas mudanças, evitando possíveis sanções legais.
Expansão do Período de Licença Parental e Flexibilidade no Trabalho
As reformas de 2025 também ampliaram os direitos relacionados à licença parental. O período de licença-maternidade foi estendido, e a possibilidade de redução da jornada de trabalho durante a gravidez foi expandida. citeturn0search6
Empresas são incentivadas a adaptar suas políticas internas para acomodar essas mudanças, oferecendo opções flexíveis que atendam às necessidades dos funcionários durante períodos de licença parental. Isso não apenas assegura conformidade legal, mas também promove a retenção de talentos e a satisfação dos empregados.
Reforço nas Penalidades por Atraso no Pagamento de Salários
Uma mudança significativa na legislação é a ampliação da aplicação de juros por atraso no pagamento de salários. Anteriormente aplicável apenas a funcionários desligados, a partir de 23 de outubro de 2025, essa medida se estende também aos funcionários em atividade. citeturn0search1
Empregadores devem implementar sistemas rigorosos de gestão de folha de pagamento para garantir que todos os salários sejam pagos pontualmente. A inadimplência pode resultar em juros de mora de até 20%, além de possíveis ações legais e danos à reputação da empresa.
Medidas Rigorosas contra Empregadores com Histórico de Atrasos Salariais
A nova legislação introduz penalidades mais severas para empregadores reincidentes em atrasos salariais. Aqueles que acumularem um montante de inadimplência superior a 30 milhões de won dentro de um ano podem enfrentar restrições, incluindo proibição de saída do país e sanções criminais. citeturn0search1
Para evitar tais consequências, é imperativo que as empresas mantenham um histórico impecável de pagamentos, estabelecendo processos internos que assegurem a pontualidade e precisão nos pagamentos aos funcionários.
Alterações nos Critérios para Horas Extras e Gestão da Jornada de Trabalho
Com o término do período de adaptação para a implementação da semana de trabalho de 52 horas em empresas com menos de 30 funcionários, a partir de 1º de janeiro de 2025, todas as empresas devem estar em conformidade com essa regulamentação. citeturn0search14
Empresas devem revisar suas políticas de jornada de trabalho e, se necessário, reestruturar turnos e alocações de pessoal para cumprir o limite estabelecido. Ferramentas de gestão de tempo e presença podem ser úteis para monitorar e controlar as horas trabalhadas, garantindo conformidade e eficiência operacional.
Implementação de Medidas de Segurança em Condições Climáticas Extremas
A legislação de 2025 também enfatiza a proteção dos trabalhadores contra condições climáticas adversas, como ondas de calor e frio intenso. Empregadores são obrigados a implementar medidas preventivas para minimizar riscos à saúde dos funcionários em tais situações. citeturn0search8
Isso inclui fornecer equipamentos de proteção adequados, ajustar horários de trabalho e garantir pausas regulares para descanso em ambientes seguros. A adoção dessas práticas não só assegura a saúde e o bem-estar dos funcionários, mas também melhora a moral e a produtividade no local de trabalho.
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